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Política de privacidade

Última atualização: 17 de novembro de 2026

Esta política explica como tratamos os dados pessoais de quem visita este site, de quem pede uma visita e de quem usa a app do Aquário MusicLab.

Rascunho. Este texto ainda vai ser revisto por um jurista antes do lançamento do site.

Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é Pedro Rodrigues Penas, empresário em nome individual, NIF [por indicar], que explora o Aquário MusicLab em Rua dos Combatentes 26, Benedita (Alcobaça). Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreve para geral@aquariomusiclab.com.

Que dados tratamos e para quê

  • Pedido de visita: nome, email, telemóvel (opcional), banda ou projeto, o que procuras, disponibilidade e mensagem. Servem para combinar a visita. Fundamento: diligências pré-contratuais a teu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
  • Lista de espera da app: email, língua e data da confirmação. Servem só para avisar do lançamento e para mostrar que deste o teu consentimento. Fundamento: o teu consentimento, confirmado por email (alínea a)), que podes retirar a qualquer momento.
  • Conta na app: nome, email, telemóvel, NIF, nome artístico e projetos (opcionais), reservas, movimentos de tokens, pagamentos e faturas. Servem para prestar o serviço e faturar. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (alíneas b) e c)).
  • Estatísticas do site: contagens agregadas de visitas e ações, sem cookies e sem identificar quem visita. Fundamento: interesse legítimo em melhorar o site (alínea f)).
  • Videovigilância no espaço: imagens das zonas sinalizadas, para a segurança de pessoas e bens. Fundamento: interesse legítimo (alínea f)), nos termos da Lei n.º 58/2019.

Durante quanto tempo

  • Pedidos de visita sem seguimento: apagados ao fim de 12 meses.
  • Lista de espera: até ao email de lançamento ou até saíres da lista.
  • Conta: enquanto estiver ativa. Depois de apagada, guardamos só o que a lei obriga, como as faturas, durante 10 anos.
  • Imagens de videovigilância: no máximo 30 dias, salvo se forem precisas numa investigação.

Quem recebe os dados

Usamos fornecedores que tratam dados por nossa conta, com contrato de tratamento de dados: entrega e proteção do site (Cloudflare), servidor onde ficam o site, os formulários e a plataforma, envio de emails e programa de faturação [a indicar quando estiverem escolhidos], pagamentos (Stripe) e, se estiverem ativas, estatísticas sem cookies (Plausible).

Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.

Transferências para fora da União Europeia

Alguns destes fornecedores estão sediados nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos teus dados, opor-te ao tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento, escrevendo para geral@aquariomusiclab.com. Respondemos no prazo de um mês.

Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Cookies

Este site não usa cookies de publicidade nem de estatística e não guarda no teu dispositivo informação que precise de consentimento. Por isso não mostra um aviso de cookies.

Os tipos de letra e os vídeos são servidos pelo próprio site. As ligações para o Instagram e o Facebook são ligações simples: essas redes só recebem dados se as abrires.

Alterações

Se esta política mudar, publicamos aqui a nova versão, com a data de atualização.